Um novo bloqueio judicial foi aplicado sobre a Vale neste último sábado (26/01), através da Justiça de Minas Gerais, por conta do rompimento de uma das barragens localizadas em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Neste novo bloqueio, ficou estabelecido um valor de R$ 5 bilhões, solicitado juntamente com o Ministério Público Estadual.
Com este novo bloqueio a justiça irá garantir os recursos para que os danos causados as pessoas e familiares atingidos pela tragédia de Brumadinho, possam ser ressarcidos, apesar do grande número de vítimas fatais. Segundo juízes locais, esta pode não ser a última decisão.
Um outro bloqueio havia sido movido pelo Ministério Público de Minas Gerais, porém neste caso os bilhões serão destinados para o pagamento das despesas e danos ambientais causados na região.
Bloqueios judiciais da Vale e multas
Com este novo bloqueio, a Vale está com três ações movidas, onde a primeira de R$ 1 bilhão foi destinada para o atendimento às vitimas, movida pelo próprio governo de Minas Gerais. A segunda no valor de R$ 5 bilhões, está sendo destinada aos danos ambientais e a terceira deste último dia 26, também de R$ 5 bilhões, está sendo destinado para o atendimento das vítimas. Nestes dois últimos casos as ações tem sido movidas pelo Ministério Público.
Além dos bloqueios, a Vale do Brasil também recebeu um total de 349 milhões de reais em multas, sendo R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e o restante (99) pelo governo de Minas Gerais.
A Vale quando indagada sobre o assunto, disse que já havia informado à Justiça de que iria realizar o primeiro depósito de R$ 1 bilhão, sem qualquer necessidade de bloqueio, onde com relação a segunda ação, já está tomando as medidas cabíveis para reparar seus danos. Segundo representantes, os bloqueios nas contas da empresa não são necessários, pois ela não irá se ausentar de suas obrigações para o atendimento emergencial, bem como as reparações cabíveis em Brumadinho.
Obrigações
A nova ação do MP, obriga também a Vale a se responsabilizar pelo acolhimento dos animais e pessoas atingidos pelos dejetos, dando total assistência através de assistentes sociais, médicos, psicólogos e também arquitetos. A assistência tem prazo indeterminado.
A Vale também é responsável por abrigar os familiares dos desaparecidos e falecidos. É necessário a divulgação de boletins de 6 em 6 horas sobre as novidades e também que todos os custos funerários sejam custeados.
Todos os relatórios relacionados às vítimas devem ser fornecidos semanalmente à Justiça, informando todos os passos sobre o que vem sendo feito com relação aos atingidos pela tragédia.
Barragem de Brumadinho
Esta barragem que se rompeu na última semana faz parte de um complexo de barragens conhecido como Mina Córrego do Feijão. Fábio Schvartsma, presidente da Vale, cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram, gerando o mar de lama na região.
Na região há uma segunda barragem, onde por conta de um risco eminente, houve uma pequena suspensão dos trabalhos nesta manhã, além de um alerta para que 24 mil pessoas deixem suas casas. O alerta veio do Corpo de Bombeiros de MG e de outros estados que estão ajudando nas buscas.
Até agora cerca de 256 pessoas seguem desaparecidas e foram confirmadas um total de 37 mortes.