Dívidas prescrevem com 5 anos? Dívidas caducam com quanto tempo?
Você teve algum problema com as suas finanças e ficou todos esses anos sem resolver a situação? Provavelmente você quer saber quando poderá se livrar dessa dor de cabeça, não é mesmo?
Muitas pessoas não sabem exatamente se vão ficar endividadas para sempre ou quando poderão ter o nome limpo de volta no Serasa.
Para entender como resolver essas questões, leia este artigo até o final!
O que é prescrição de uma dívida?
Uma dívida prescrita, ou caduca, é aquela que cumpriu o seu prazo de validade de modo que o devedor não possa ser mais cobrado judicialmente.
Imagine a seguinte situação. Você compra uma geladeira, mas não consegue pagar as parcelas. Nesse caso, a dívida vai durar para sempre?
Não, porque existe um prazo de prescrição. Em geral, esse prazo é de 5 anos, mas existem prazos diferentes dependendo da situação, de acordo com o artigo 205 do Código Civil.
Significa que o nome do devedor deixará de constar em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, e não constará mais como inadimplente.
As dívidas prescrevem com 5 anos?
Embora seja senso comum dizer que as dívidas prescrevem em 5 anos, na verdade o Código Civil diz que o prazo é de 10 anos, a menos que a lei fixe outro prazo menor.
Faturas rotineiras como de água, luz e telefone, por exemplo, seguem o prazo de 5 anos.
Por sua vez, para aluguel a prescrição é de 3 anos, tempo que vale também para dívidas com títulos de crédito.
O credor pode fazer cobranças da dívida caduca?
Sim, não há impedimentos para que o credor continue fazendo cobranças, mesmo após o fim do prazo prescricional.
Essa cobrança não pode ser vexatória nem causar constrangimento. E, como já dito, não pode mais haver a cobrança judicial de dívida caduca.
Provavelmente o credor vai cobrar o devedor por meio de telefone e e-mails ou cartas que podem chegar ao endereço do inadimplente.
Preciso pagar uma dívida que prescreveu?
As dívidas prescrevem em 5 anos em geral, mas embora seu nome deixe de constar em órgãos como SPC e Serasa, o recomendado é que se pague sim a dívida.
O devedor não é obrigado a pagar, mas diversos aspectos da sua vida financeira podem ser impactados.
Por exemplo, a possibilidade de pedir um empréstimo ou de fazer um financiamento. Por isso, o ideal é que você procure o credor para renegociar a dívida.
Como fica a situação do devedor no SPC após a prescrição?
Depois de 5 anos, o seu nome deixa de constar como negativado, que é mais conhecido popularmente por nome sujo.
Consequentemente, se alguma empresa consultar seu nome, você não estará mais no banco de maus pagadores.
Além disso, se o seu Score caiu por motivo de dívidas, após o fim do prazo de prescrição, ele volta a subir, caso você não contraia mais dívidas e tenha um bom comportamento financeiro.
Porém, embora o nome volte a ficar limpo, as instituições bancárias ainda podem ter acesso aos inadimplentes no Sistema de Informações de Créditos, do Banco Central.
Agora você já sabe quando as dívidas prescrevem em 5 anos e o que fazer nessa situação!