Finanças

Pagamento da 2ª parcela do Décimo de 2018 acaba nesta quinta!

Acaba hoje, 20 de dezembro de 2018, quinta-feira, o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Empresas poderiam optar por duas formas de pagamento, uma em parcela única até o dia 30 de novembro, ou dividir o pagamento em duas parcelas, sendo uma até o dia 30 de novembro e outra até este dia 20 de dezembro.

O pagamento do décimo terceiro é com base na remuneração de dezembro, salvo em casos onde o trabalhador acaba recebendo um salário variável, por comissionamento ou através de uma porcentagem. Em casos onde a remuneração pode sofrer variações, o décimo é pago com base na média anual dos salários.

Fica a critério do empregador o pagamento em uma ou duas parcelas. Aqueles que realizarem o pagamento em uma única parcela no mês de dezembro, estão sujeitos ao pagamento de multa, que pode variar em caso de reincidência.

Não recebi o 13º o que fazer?

Todos os trabalhadores que não receberam a primeira parcela, parcela única ou a segunda parcela, devem procurar seus direitos através da Superintendência do Trabalho, ou em uma das Gerências do Trabalho e então abrir uma reclamação formal.

É possível buscar informações e como proceder através do sindicato responsável pela categoria de sua área de serviço.

No descumprimento das leis e prazos de pagamento, o empregador será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho. Assim que a fiscalização for concluída, haverá a aplicação de multa.

Descontos do Décimo Terceiro salário

No 13º salário devem ser descontados o FGTS, INSS e também o Imposto de Renda na fonte. Os valores são descontados na parcela única e quando feito em dois pagamentos, o mesmo é feito através da segunda parcela.

Previsões para o mercado com o pagamento do 13º salário

Com o pagamento do décimo terceiro, o governo prevê que serão injetados 211,2 bilhões de reais na economia. Esses dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No Brasil os trabalhadores que somam o direito a este benefício, chegam em 84,5 milhões. Destes 42,4%, cerca de 35,8 milhões de beneficiários são aposentados e pensionistas da Previdência Social e 57,6% são empregados formais, cerca de 48,7 milhões.

Ao injetar esses valores na economia, boa parte retorna ao governo através dos impostos inseridos nos produtos de consumo. É uma época do ano onde a população realiza diversos gastos em presentes de natal, amigo secreto, viagens, reformas, entre outros que são aguardados durante o ano todo.

Neste ano de 2018 a média do 13º pago foi de R$ 2320.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário deste ano de 2018?

Os trabalhadores da iniciativa privada, setor público, urbano, avulso, rural, domésticos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), contam com direito sobre o recebimento do 13º salário.

Os valores pagos nesta época do ano são referentes a uma gratificação natalina, estando previsto na Lei 4.749/1965, que beneficia todo trabalhador atuante em 15 ou mais dias de trabalho e que não tenham sido demitidos por justa causa.

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Wesley Silva

Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação.

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